MODELO DE DECLARAÇÃO

 MODELO DE DECLARAÇÃO

  

TP nº. 0xxx/200x

AO MUNICÍPIO DE XXX

Em cumprimento às determinações das Leis Federais nº. 8.666/93 e alterações posteriores declaram, para fins de participação na licitação retro mencionada que:

a.) nossa empresa não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta;

b.) não foi declarada inidônea pelo Poder Público de nenhuma esfera;

MODELO DE ATESTADO DE VISITA

MODELO DE ATESTADO DE VISITA

Atestamos para os devidos fins necessários que a empresa _______________________, CNPJ nº _______________________, sediada em ______________________________, neste ato representada pelo seu Responsável Técnico __________________________, visitou os locais, objeto dos serviços contidos no Edital de TP nº 0xxx/200x tomando conhecimento de todas as variáveis envolvidas, ficando ciente de tudo o quanto é necessário para o perfeito atendimento do exigido no Edital em epígrafe.

MODELO CARTA DE CREDENCIAMENTO

 MODELO CARTA DE CREDENCIAMENTO

Local, ____de ________________ de 200___.

À

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE xx

(ENDEREÇO)

Ref: TP nº 004/2008

ASSUNTO: CREDENCIAL DE REPRESENTANTE DA LICITANTE

A _______________________________________________, CNPJ nº ____________,

Por seu representante legal infra assinado,CREDENCIA para em seu nome, o (s) Sr. (s)_______________________e______________________Carteira (s) de identidade

Modelo de Despacho II

DESPACHO

Com efeito, à vista da determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e uma vez analisado os termos do contido no Memorando Interno expedido pela autoridade solicitante da despesa, esta Comissão de Licitação conclui pela indiscutível necessidade da consecução de processo licitatório para a contratação ora pretendida.

Modelo de disponibilidade orçamentária

Nos termos do determinado pelo Senhor Prefeito, quanto à existência de disponibilidade orçamentária, nos termos a seguir:

Dotação Orçamentária:

Unidade: 0210.10 Projeto/Atividade: 1042  Elemento: 449051

Fonte de Recurso:

MODELO DE DESPACHO

DESPACHO

Nos termos do artigo 38 da Lei 8666/93, uma vez analisada a necessidade de contratação do objeto acima mencionado, autorizo a sua seleção segundo os procedimentos ditados pela Lei 8666/93.

Modelo de Ofício Solicitando Autorizar para Abertura de um Processo Licitatório

Cidade, 04 de maio de 2009.

                                                                                                                                                                                                           

Senhor Prefeito,

Considerando a firmação de Convênio por este Município junto a FUNASA com vistas à consecução de obra de execução de Melhora Sanitária Domiciliar na sede deste município.

Considerando que execução desta Obra é de suma importância, uma vez que beneficiará a população carente, que sofrem com a falta de sanitário em suas residências.

Solicitamos a Vossa Excelência que se digne a autorizar a abertura de um Processo Licitatório objetivando selecionar a melhor proposta de preço para execução de Obra de Melhoria Sanitária na sede do Município de (Cidade) acima indicadas, com valor estimado de R$ 360.244,16 (Trezentos e sessenta  mil duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico em anexo.

Sem mais para o momento, renovo votos de consideração.

Secretário de Obras

AO PREFEITO MUNICIPAL DE (CIDADE)/BAHIA

SENHOR (NOME DO PREFEITO)

NESTA

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Modelo de Capa de Processo Administrativo de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2009

 

Assunto: Ref. a  Licitação Tomada de Preço nº 001/09.

 

Órgão de Origem: Secretaria de Obras.

Objeto: Selecionar a melhor proposta visando à execução de Melhoria Sanitária Domiciliar, em Convênio com a FUNASA.

 

Modelo de Adjudicação de processo licitatório

Adjudicação de processo licitatório

Modalidade Tomada de Preço

Analisado o processo licitatório acima referido, delibero pela adjudicação do objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA NOME DA CONSTRUTORA para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Modelo de Oficio de Encaminhamento de Processo Licitatório

Assunto Encaminhamento,

Senhor Prefeito,

Estamos encaminhando a Vossa Excelência o Processo Licitatório relativo à Tomada de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e derivados de petróleo, durante o exercício de 2009, a fim de que seja

MODELO CHECK LIST CONTROLE INTERNO

CHECK LIST CONTROLE INTERNO

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009

Data da autuação:    17/12/2007

Data da abertura:     09/01/2009

Data da publicação: 21/12/2007

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA E EMPRESA

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(NOME DA EMPRESA) ________________________________, CNPJ n.º_________ sediada _________________ (endereço completo) _________________, declara, sob as penas da lei, nos

MODELO CARTA DE CREDENCIAMENTO

Local, ____de ________________ de 200___.

À

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE xx

(ENDEREÇO)

Ref: TP nº 001/2009

ASSUNTO: CREDENCIAL DE REPRESENTANTE DA LICITANTE

A _______________________________________________, CNPJ nº ____________,

Por seu representante legal infra assinado,CREDENCIA para em seu nome, o (s) Sr. (s)_______________________e______________________Carteira (s) de identidade nº________________e_______________CPF nº _______________e______________,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(NOME DA EMPRESA) ________________________________, CNPJ n.º_________ sediada _________________ (endereço completo) _________________, declara, sob as penas da lei, nos

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

 MODELO DE DECLARAÇÃO

TP nº. 0xxx/200x

AO MUNICÍPIO DE XXX

Em cumprimento às determinações das Leis Federais nº. 8.666/93 e alterações posteriores, declaram, para fins de participação na licitação retro mencionada que:

Modelo de ofício de Minuta do Edital

(Cidade), 07 de maio de 2009.

Senhor Assessor Jurídico,

Vimos por meio do presente, encaminhar a V. Sa. Minuta do edital e respectivos anexos atinentes a licitação modalidade Tomada de Preço nº. 01/09, cujo objeto atine à execução de Obra de Melhoria sanitária em convênio com FUNASA na sede do Município de (Cidade), para fins do cumprimento do art. 38, Parágrafo único, da Lei de Licitações.

Modelo de Contrato de Execução de Obra

INTRUMENTO CONTRATUAL DE TP Nº. 01-TP/2009

Contrato de Execução de Obra de Melhoria Sanitária Domiciliar / Convênio FUNASA o que entre si fazem de um lado, como Contratante, o Município de (Cidade) e de outro, como Contratado (Nome da Empresa).

                                              

                  

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - PARTES  E FUNDAMENTOS

1.1  CONTRATANTE

MUNICIPIO DE (Nome da Cidade), pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº.XXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua NNNNNNN nº. XX, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito, (Nome do Prefeito, aqui denominado CONTRATANTE.

MODELO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Município de (Cidade)/BA torna público que homologou em 03/06/2009, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preço de nº. 01/2009, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa Nome da Empresa perfazendo um valor global de R$ 391.630,29 (Trezentos e Noventa e um mil seis centos e trinta reais e vinte e nove centavos).

Modelo - Homologação de processo licitatório

Homologação de processo licitatório

Modalidade Tomada de Preço

Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela homologação do mesmo para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Modelo de Certidão - Interposição de recurso referente ao resultado do julgamento da Tomada de Preço

CERTIDÃO

Certifico para os devidos fins, que transcorreu o prazo estabelecido no inciso I do art. 109 da Lei n.º 8.666/93, sem que houvesse a interposição de recurso referente ao resultado do julgamento da Tomada de Preço n.º 01/2009.

MODELO RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇO

RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº.01/2009

A Comissão Permanente de Licitação de (Cidade)/BA, torna público que no dia 26 de maio de 2009, foi realizada sessão de julgamento das Propostas de Preço da Licitação Tomada de Preço objetivando a contratação de empresa especializada na execução de Melhoria Sanitária / Convênio FUNASA, tendo a seguinte classificação:

Modelo de Concessão de Uso de Imagens - Direitos Autorais

Festival de Música

CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM, SOM E VOZ

Eu, ______________________________________________________, nascido(a) em ___/___/____, da banda

___________________________________, documento de identidade n.º _________________________________,

CPF: ____________________________ com endereço na Rua _________________________________________,

cidade de _________________________________________________ e estado de _____________, nacionalidade

___________________________, permito e autorizo, a título gratuito, de forma irrevogável e perpétua, à

Prefeitura Municipal de (Cidade)., com sede na Rua XXXXXXXXXX  nº XX Centro – XXXXXX – BA, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, suas secretárias, diretorias,  parceiros culturais,

Modelo de Carta - Pedido de Apoio de Patrocinio

À
(Nome da Empresa)
Ref.
Apoio / Patrocínio


Vimos pelo presente expor e solicitar a Vossa Senhoria apoio para o Festival de Música,  a ser realizado no dia 23, 24 e 25  de setembro  de 2011, no Ginásio de Esportes de (Nome da Cidade) - BA.

Modelo de Ficha de Inscrição para Participação de Festivais

Festival de Música

Um Festival que acontece há 3 anos em (cidade)-Bahia e que tem um único foco: Reconhecer talentos!

  O Festival, promovido pela Diretoria de Cultura do Município, visa incentivar os artistas da cidade e região a abrirem suas vozes e mostrar o que possuem de melhor: o Dom de Cantar.

È uma oportunidade única de levar à população o som das melhores vozes, a presença das maiores e mais inusitadas personalidades que com certeza mais uma vez serão os grandes protagonistas desse que é o maior evento de música da Região.

Seja então bem vindo ao Festival de Música III edição!!

Leia o Edital e faça sua inscrição:

Edital:

1.      Da Realização do evento

Modelo Solicitação de Diária e Modelo de Recibo de Diária

Solicitação de Diárias

Nome do Servidor
Nome do Prefeito
RG		Endereço
CPF. 000.000.000.000		RUA XXXXXXXXXX, CENTRO – Cidade/BA.
Cadastro		Lotação		Cargo
			GABINETE		PREFEITO
Destino/Roteiro
NOME DA CIDADE DE ORIGEM  -SALVADOR- NOVAMENTE CIDADE DE ORIGEM
Motivo
Liberação de 02 (Duas) diárias para custear despesas em Salvador para tratar de assuntos de interesses da Prefeitura Municipal de (Cidade).
Período		Qtd. Diárias		Vl. Unitário		Vl. Total
05 E 06/12/2011		02		R$ 250,00		R$ 500,00
Observações
Autorizo a concessão da(s) diária(s) acima discriminada(s). Cidade, 02 de Dezembro de 2011. __________________________________ Nome do Prefeito Prefeito Municipal