MODELO CHECK LIST CONTROLE INTERNO

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PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009

Data da autuação: 17/12/2007

Data da abertura: 09/01/2009

Data da publicação: 21/12/2007

PROCESSO LICITATÓRIO	N.º	01/2009
ITEM			SIM	NÃO
Cotação de preço			X
Solicitação			X
Autuação			X
Despacho do Prefeito			X
Despacho da Setor de Contabilidade			X
Minuta de Edital			X
Parecer Jurídico aprovando a minuta			X
Edital			X
Publicação do extrato de edital			X
Protocolos ou credenciamento			X
Envelopes			X
Documentos para habilitação discriminados abaixo:
Cédula de identidade do responsável legal da empresa
Declaração de Firma Mercantil Individual e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do estado de origem, no caso de empresa individual, em cujo teor se comprove o seu ramo de atividade e a sua compatibilidade com o objeto licitado;			X
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do estado de origem, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado, de documentos de eleição de seus administradores, em cujo teor se comprove o seu ramo de atividade e a sua compatibilidade com o objeto licitado;			X
Declaração sobre o trabalho do menor e de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, na forma do§ 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, e da Instrução Normativa nº 5/95,			X
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);			X
Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação			X
Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, com efeito, Negativo de débitos relativo a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, expedida pela Receita Federal do Brasil;			X
Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, relativo a débitos de contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil ou INSS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;			X
Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, expedida pelo Município, relativa ao domicílio ou a sede da licitante, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Municipal;			X
Certidão negativa, ou Positiva com efeito Negativo, ou ainda de não contribuinte, expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado em quer estiver localizada a sede da licitante;			X
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.			X
Ata de habilitação			X
Publicação do resultado da habilitação			X
Prazo Recursal (art. 109 L 8666/93, renuncia expressa ou 05 dias úteis)			X
Tramites do recurso (impugnação, reconsideração, etc...)			X
Proposta de preços			X
Ata de julgamento			X
Mapa Comparativo das Propostas			X
Publicação do resultado do julgamento			X
Prazo Recursal (art. 109 L 8666/93, renuncia expressa ou 05 dias úteis)			X
Tramites do recurso (impugnação, reconsideração, etc...)			X
Encaminhamento para Homologação e Adjudicação			X