MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO

DOADOR : (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

DONATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:

Certidão de Anuência

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX

ESTADO DA BAHIA

DECLARAÇÃO

Tendo em vista o Licenciamento Ambiental da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, que deve cumprir a Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 10, §1º, declaramos, para os devidos fins e efeitos legais, que empreendimento, está em conformidade com a nossa legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.

MODELO DE DECLARAÇÃO

 MODELO DE DECLARAÇÃO

  

TP nº. 0xxx/200x

AO MUNICÍPIO DE XXX

Em cumprimento às determinações das Leis Federais nº. 8.666/93 e alterações posteriores declaram, para fins de participação na licitação retro mencionada que:

a.) nossa empresa não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta;

b.) não foi declarada inidônea pelo Poder Público de nenhuma esfera;

MODELO DE ATESTADO DE VISITA

MODELO DE ATESTADO DE VISITA

Atestamos para os devidos fins necessários que a empresa _______________________, CNPJ nº _______________________, sediada em ______________________________, neste ato representada pelo seu Responsável Técnico __________________________, visitou os locais, objeto dos serviços contidos no Edital de TP nº 0xxx/200x tomando conhecimento de todas as variáveis envolvidas, ficando ciente de tudo o quanto é necessário para o perfeito atendimento do exigido no Edital em epígrafe.

MODELO CARTA DE CREDENCIAMENTO

 MODELO CARTA DE CREDENCIAMENTO

Local, ____de ________________ de 200___.

À

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE xx

(ENDEREÇO)

Ref: TP nº 004/2008

ASSUNTO: CREDENCIAL DE REPRESENTANTE DA LICITANTE

A _______________________________________________, CNPJ nº ____________,

Por seu representante legal infra assinado,CREDENCIA para em seu nome, o (s) Sr. (s)_______________________e______________________Carteira (s) de identidade

Modelo de Despacho II

DESPACHO

Com efeito, à vista da determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e uma vez analisado os termos do contido no Memorando Interno expedido pela autoridade solicitante da despesa, esta Comissão de Licitação conclui pela indiscutível necessidade da consecução de processo licitatório para a contratação ora pretendida.

Modelo de disponibilidade orçamentária

Nos termos do determinado pelo Senhor Prefeito, quanto à existência de disponibilidade orçamentária, nos termos a seguir:

Dotação Orçamentária:

Unidade: 0210.10 Projeto/Atividade: 1042  Elemento: 449051

Fonte de Recurso:

MODELO DE DESPACHO

DESPACHO

Nos termos do artigo 38 da Lei 8666/93, uma vez analisada a necessidade de contratação do objeto acima mencionado, autorizo a sua seleção segundo os procedimentos ditados pela Lei 8666/93.

Modelo de Ofício Solicitando Autorizar para Abertura de um Processo Licitatório

Cidade, 04 de maio de 2009.

                                                                                                                                                                                                           

Senhor Prefeito,

Considerando a firmação de Convênio por este Município junto a FUNASA com vistas à consecução de obra de execução de Melhora Sanitária Domiciliar na sede deste município.

Considerando que execução desta Obra é de suma importância, uma vez que beneficiará a população carente, que sofrem com a falta de sanitário em suas residências.

Solicitamos a Vossa Excelência que se digne a autorizar a abertura de um Processo Licitatório objetivando selecionar a melhor proposta de preço para execução de Obra de Melhoria Sanitária na sede do Município de (Cidade) acima indicadas, com valor estimado de R$ 360.244,16 (Trezentos e sessenta  mil duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico em anexo.

Sem mais para o momento, renovo votos de consideração.

Secretário de Obras

AO PREFEITO MUNICIPAL DE (CIDADE)/BAHIA

SENHOR (NOME DO PREFEITO)

NESTA

3 dica para melhor conservação do seu numerador

 

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Modelo de Capa de Processo Administrativo de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2009

 

Assunto: Ref. a  Licitação Tomada de Preço nº 001/09.

 

Órgão de Origem: Secretaria de Obras.

Objeto: Selecionar a melhor proposta visando à execução de Melhoria Sanitária Domiciliar, em Convênio com a FUNASA.

 

Modelo de Adjudicação de processo licitatório

Adjudicação de processo licitatório

Modalidade Tomada de Preço

Analisado o processo licitatório acima referido, delibero pela adjudicação do objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA NOME DA CONSTRUTORA para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Modelo de Oficio de Encaminhamento de Processo Licitatório

Assunto Encaminhamento,

Senhor Prefeito,

Estamos encaminhando a Vossa Excelência o Processo Licitatório relativo à Tomada de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e derivados de petróleo, durante o exercício de 2009, a fim de que seja

MODELO CHECK LIST CONTROLE INTERNO

CHECK LIST CONTROLE INTERNO

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009

Data da autuação:    17/12/2007

Data da abertura:     09/01/2009

Data da publicação: 21/12/2007

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA E EMPRESA

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(NOME DA EMPRESA) ________________________________, CNPJ n.º_________ sediada _________________ (endereço completo) _________________, declara, sob as penas da lei, nos

MODELO CARTA DE CREDENCIAMENTO

Local, ____de ________________ de 200___.

À

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE xx

(ENDEREÇO)

Ref: TP nº 001/2009

ASSUNTO: CREDENCIAL DE REPRESENTANTE DA LICITANTE

A _______________________________________________, CNPJ nº ____________,

Por seu representante legal infra assinado,CREDENCIA para em seu nome, o (s) Sr. (s)_______________________e______________________Carteira (s) de identidade nº________________e_______________CPF nº _______________e______________,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAR-SE COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(NOME DA EMPRESA) ________________________________, CNPJ n.º_________ sediada _________________ (endereço completo) _________________, declara, sob as penas da lei, nos

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

 MODELO DE DECLARAÇÃO

TP nº. 0xxx/200x

AO MUNICÍPIO DE XXX

Em cumprimento às determinações das Leis Federais nº. 8.666/93 e alterações posteriores, declaram, para fins de participação na licitação retro mencionada que:

Modelo de ofício de Minuta do Edital

(Cidade), 07 de maio de 2009.

Senhor Assessor Jurídico,

Vimos por meio do presente, encaminhar a V. Sa. Minuta do edital e respectivos anexos atinentes a licitação modalidade Tomada de Preço nº. 01/09, cujo objeto atine à execução de Obra de Melhoria sanitária em convênio com FUNASA na sede do Município de (Cidade), para fins do cumprimento do art. 38, Parágrafo único, da Lei de Licitações.

Modelo de Contrato de Execução de Obra

INTRUMENTO CONTRATUAL DE TP Nº. 01-TP/2009

Contrato de Execução de Obra de Melhoria Sanitária Domiciliar / Convênio FUNASA o que entre si fazem de um lado, como Contratante, o Município de (Cidade) e de outro, como Contratado (Nome da Empresa).

                                              

                  

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - PARTES  E FUNDAMENTOS

1.1  CONTRATANTE

MUNICIPIO DE (Nome da Cidade), pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº.XXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua NNNNNNN nº. XX, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito, (Nome do Prefeito, aqui denominado CONTRATANTE.

MODELO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Município de (Cidade)/BA torna público que homologou em 03/06/2009, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preço de nº. 01/2009, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa Nome da Empresa perfazendo um valor global de R$ 391.630,29 (Trezentos e Noventa e um mil seis centos e trinta reais e vinte e nove centavos).